Tema(s): ECA Entrega voluntária da criança para adoção Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
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Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/10/2018
Tema(s): Pedido de afastamento do convívio familiar Fixação dos direitos de visitas Recurso dos guardiões
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Apelação Cível Descendentes Adoção Direito Sucessórios
Data de Publicação: 02/05/2018